Termos e Condições
Grão No Ponto Ltda, com
sede na Av. José de Brito de Freitas, 882 - Casa Verde, São Paulo -
SP, 02552-000( altura Av.Eng.Caetano Alvares, 2.200 em frente ao Terminal Casa
Verde), CNPJ 25.002.923/0001-03, Inscrição Estadual: 140.938.297.119,
doravante denominada simplesmente Grão No Ponto, e, de outro lado, o cliente Grão
No Ponto, qualificado no momento da compra dos produtos Grão No Ponto,
doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que o Grão No Ponto realiza venda de produtos;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos
oferecidos pelo Grão No Ponto ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições
gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Grão No Ponto
(www.graonoponto.com.br).
1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Grão No Ponto a
preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas
pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente
e garantida contra a ação de hackers.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente
dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações
ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado
no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone 11 3951-8742 ou de
formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@graonoponto.com.br,
todos disponibilizados em nosso site.
3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é
informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As
entregas dos Produtos são realizadas em horário comercial, geralmente de
segunda a sexta-feira.
Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos
sábados, domingos e feriados.\
3.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de
responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de
acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da
entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto,
transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
3.2 - É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma
pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de
identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se
houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro
de Distribuição da Grão No Ponto.
3.3 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a
forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda,
prioridade da entrega.
3.4 - O prazo de entrega informado durante o procedimento de
compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de
emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no
status de entrega do pedido, o sistema da Grão No Ponto envia, automaticamente,
e-mails de alerta para o Cliente.
3.5 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local
de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.6 - A Grão No Ponto não autoriza a transportadora e/ou
correios a:
·
entrar no domicílio;
·
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por
janela);
·
realizar instalação ou manutenção de produtos;
·
abrir a embalagem do produto;
·
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE e
etiqueta da embalagem;
·
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de
identificação.
·
3.7 - A Grão No Ponto não se responsabiliza pela retenção
de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do
cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para
que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações
referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o
exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução
do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
·
o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete)
dias corridos, a contar da data do recebimento;
·
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Grão No
Ponto na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
4.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço
de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem
do Produto serão custeadas pela Grão No Ponto.
4.2 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Grão
No Ponto verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso
afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
4.3 - Em compras com cartão de crédito a administradora do
cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior,
de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo
de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno
integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Grão
No Ponto, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de
cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será
onerado, vez que a Grão No Ponto, conforme mencionado acima, realiza o estorno
do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao
estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de
cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.4 - Em compras pagas com boleto bancária, a restituição será
efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na
conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o
CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do
Cliente).
4.5 - A Grão No Ponto isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que
não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
5. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências
que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código
de Defesa do Consumidor.
5.1- O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou
postagem do Produto serão custeadas pelo Grão No Ponto.
5.2 - O produto deverá ser devolvido a Grão No Ponto na
embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal
Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
5.3 - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Grão
No Ponto verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso
afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a
solicitação feita pelo Cliente.
5.4 - A Grão No Ponto isenta-se da obrigação de atender às
solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o
setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência
de itens/acessórios que o acompanham.
6. Formas de pagamento aceitas:
6.1 - Pagamento à vista:
·
boleto bancário;
6.2 - Pagamento parcelado:
·
cartão de crédito.
·
6.3 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará
sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no
cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Grão No
Ponto por e-mail.
7. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
7.1 - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega
é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do
pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um
dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Grão No Ponto entrará em
contato com o comprador.
7.2 - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para
entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A
confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
8. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página
principal do site da Grão No Ponto e na lista de departamentos. Porém, uma
oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem
esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
8.1 - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada
oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em
contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
9. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de
comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do
uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá
contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
10. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será
responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das
obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força
maior.